Os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), conforme a Resolução SEE nº 5.243/2026, constituem uma etapa essencial da Educação Básica, voltada à ampliação, aprofundamento e consolidação das aprendizagens desenvolvidas nos anos iniciais. Essa fase é marcada por intensas transformações cognitivas, sociais e emocionais dos estudantes, exigindo práticas pedagógicas que considerem as especificidades das adolescências e promovam o desenvolvimento integral dos discentes. Essa etapa escolar deve garantir o percurso contínuo de aprendizagens desenvolvidas nos Anos Iniciais e assegurar o desenvolvimento e a consolidação das competências e habilidades essenciais previstas no Currículo Referência de Minas Gerais – CRMG, bem como retomar e ressignificar as aprendizagens dos Anos Iniciais, visando ao aprofundamento e à ampliação de repertório das adolescências e o prosseguimento de estudos no Ensino Médio.

Nos anos finais, o processo educativo deve assegurar a progressão das aprendizagens, com a ampliação dos repertórios culturais, científicos e tecnológicos, favorecendo o desenvolvimento da autonomia, do pensamento crítico e da capacidade de argumentação dos estudantes. Os componentes curriculares apresentam maior complexidade, demandando habilidades como análise, interpretação, resolução de problemas e organização dos estudos, bem como o uso ético e responsável das tecnologias digitais. Tais aspectos são fundamentais para a formação dos estudantes e para sua preparação para o Ensino Médio. A prática pedagógica deve reconhecer as diferenças e valorizar a diversidade, promovendo o respeito mútuo e incentivando a participação ativa dos estudantes nos espaços sociais, contribuindo para sua formação como sujeitos críticos, autônomos e conscientes.

Os Planos de Curso têm como principal finalidade orientar o desenvolvimento das habilidades previstas para o ano de escolaridade, assegurando a progressão das aprendizagens e a consolidação das competências definidas no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG). Constituem instrumentos essenciais para a organização, o desenvolvimento e a qualificação do trabalho pedagógico, conforme a Resolução SEE nº 5.243/2026, garantindo intencionalidade ao processo educativo.

Esses planos orientam a prática docente na definição dos objetivos de aprendizagem, na seleção e organização dos objetos de conhecimento, na escolha de metodologias e na proposição de estratégias avaliativas. O planejamento deve estar alinhado às diretrizes curriculares e à progressão das aprendizagens, assegurando coerência entre o que se ensina, como se ensina e como se avalia.

Além disso, favorecem a sistematização do ensino, contribuindo para a continuidade das aprendizagens e para o acompanhamento do desenvolvimento dos estudantes ao longo do período letivo. Conforme previsto na resolução, o planejamento pedagógico deve ser flexível e passível de readaptações, considerando as especificidades dos estudantes, os contextos escolares e os resultados das avaliações, a fim de garantir o direito à aprendizagem.

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A matriz curricular dos anos finais do Ensino Fundamental deve articular saberes disciplinares e competências socioemocionais, tecnológicas e de cidadania, alinhada às diretrizes da BNCC. O objetivo é preparar o estudante para o Ensino Médio, para a participação ativa na sociedade e para escolhas de percurso (estudos/trabalho).

Os materiais pedagógicos constituem recursos essenciais para a efetivação do processo de ensino e aprendizagem, devendo estar alinhados às diretrizes curriculares e às orientações pedagógicas estabelecidas pelas Resoluções SEE nº 5.234/2026 e nº 5.243/2026. Esses materiais compreendem livros didáticos, recursos digitais, sequências didáticas, roteiros de estudo, entre outros instrumentos que apoiam a prática docente e favorecem o desenvolvimento das aprendizagens.

Nessa perspectiva, a seleção e utilização dos materiais pedagógicos devem considerar a intencionalidade educativa, a adequação às diferentes etapas e modalidades de ensino, bem como as especificidades dos estudantes e seus contextos socioculturais. É fundamental que tais recursos contribuam para a mediação do conhecimento, promovendo o desenvolvimento de habilidades cognitivas, socioemocionais e o uso crítico e responsável das tecnologias.

Conforme previsto nas referidas resoluções, os materiais pedagógicos devem favorecer a articulação entre teoria e prática, estimular o protagonismo dos estudantes e apoiar a diversificação de estratégias metodológicas, garantindo o acesso, a permanência e o direito à aprendizagem com equidade.

Além disso, cabe ao professor utilizar esses recursos de forma crítica, reflexiva e contextualizada, integrando-os ao planejamento pedagógico e às práticas avaliativas, de modo a assegurar aprendizagem significativa e o desenvolvimento integral dos estudantes.

Dessa forma, os materiais pedagógicos configuram-se como ferramentas estratégicas para a qualificação do ensino, contribuindo para a efetivação das diretrizes educacionais da rede estadual e para a formação de estudantes autônomos, críticos e participativos.