O Ensino Fundamental, conforme as diretrizes da Resolução SEE nº 5.243/2026, é ofertado na rede pública estadual em tempo parcial e em tempo integral, comprometendo-se com a formação global das crianças e dos adolescentes, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem, a partir da concepção de educação inclusiva, com equidade e respeito às diversidades. Constitui a etapa fundamental da escolarização, garantindo o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento integral dos estudantes.
Superintendência de Políticas Pedagógicas
Rosely Lúcia de Lima
Telefone: (31) 3915-3627
E-mail institucional: sb.spp@educacao.mg.gov.br
Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Vânia Lúcia Dias Ferreira
Telefone: (31) 3915-3509
E-mail institucional: spp.dief@educacao.mg.gov.br
Coordenação de Gestão das Ações de Alfabetização
Fernanda Antônia Silva Souza
Telefone: (31) 3915-3538
E-mail institucional: spp.dief@educacao.mg.gov.br
Coordenação de Desenvolvimento Curricular – Anos Iniciais
Janeth Cilene Betônico da Silva
Telefone: (31) 3915-3538
E-mail institucional: dief.anosiniciais@educacao.mg.gov.br
Superintendência de Políticas Pedagógicas
Rosely Lúcia de Lima
Telefone: (31) 3915-3627
E-mail institucional: sb.spp@educacao.mg.gov.br
Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Vânia Lúcia Dias Ferreira
Telefone: (31) 3915-3509
E-mail institucional: spp.dief@educacao.mg.gov.br
Coordenação de Desenvolvimento Curricular – Anos Finais
Hanna Izabel das Chagas Diniz Rodrigues
Telefone: (31) 3951-3511
E-mail institucional: dief.anosfinais@educacao.mg.gov.br