06 de agosto de 2026 – 345 KB
Estabelece diretrizes nacionais para a organização do Ensino Médio.
06 de agosto de 2026 – 5 MB
Orienta a organização curricular da Educação Básica na rede estadual.
06 de agosto de 2026 – 191 KB
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades Escolares na Rede Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
06 de agosto de 2026 – 9 MB
Dispõe sobre a organização e a implementação das matrizes curriculares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das modalidades de ensino da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais para o ano letivo de 2026.