Institui a inclusão da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut et massa mi. Aliquam in hendrerit urna.

A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015 com o objetivo de promover o acesso e a participação plena e equitativa na ciência para mulheres e meninas, reconhecendo suas contribuições e incentivando carreiras científicas.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut et massa mi. Aliquam in hendrerit urna.

Lei nº 12.533, de 2 de dezembro de 2011. Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

Reconhecida pela ONU, essa data chama a atenção para o respeito à diversidade humana. Estimula o combate ao preconceito e reforça a necessidade de práticas inclusivas na educação, no mercado de trabalho e na convivência social, reconhecendo as potencialidades das pessoas com Síndrome de Down.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut et massa mi. Aliquam in hendrerit urna.

Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos.

Visa promover a compreensão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), desmistificar estereótipos e combater o preconceito. A data é um convite à escuta, ao acolhimento e à construção de espaços acessíveis, que respeitem as formas diversas de comunicação e interação.

O Dia Nacional do Sistema Braille celebra o nascimento de José Álvares de Azevedo, primeiro professor cego do Brasil, que trouxe da França, ensinou e divulgou o sistema de leitura e escrita usado, atualmente, por milhões de pessoas cegas e com deficiência visual em todo o mundo.

Lei nº 9.795/1999 – Educação Ambiental.

O Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), comemorado em 24 de abril, marca a oficialização da Libras como meio legal de comunicação e expressão no Brasil. Essa data reforça a importância do reconhecimento e da valorização da Libras como instrumento fundamental para a inclusão, a cidadania e o acesso à educação das pessoas surdas.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut et massa mi. Aliquam in hendrerit urna.

Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem.

Instituída pela Lei nº 20.629/2013, tem por objetivo promover a conscientização sobre o uso responsável e seguro das tecnologias digitais, buscando educar e informar sobre os riscos e benefícios do uso das novas tecnologias

Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente.

Lei nº 12.651/2012 – Código Floresta

Através do Decreto Federal 86.028, de 27 de maio de 1981, o governo brasileiro também estabeleceu que neste período em todo território nacional se promovesse a Semana Nacional do Meio Ambiente que tem por finalidade apoiar a participação da comunidade nacional na preservação do patrimônio natural do País

Lei nº 12.633/2012

Decreto nº 86.028/1981 – Institui a Semana Nacional do Meio Ambiente no Brasil.

Tipifica a discriminação racial como contravenção penal

Lei nº 10.221, de 2001; e  Lei nº 11.807, de 2008.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut et massa mi. Aliquam in hendrerit urna.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut et massa mi. Aliquam in hendrerit urna.

A data celebra conquistas e reforça o compromisso com a plena inclusão social. Marca a sanção da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que assegura os direitos das pessoas com deficiência à educação, saúde, trabalho, mobilidade e participação ativa na sociedade.

Instituída pela Lei Estadual nº 22.413/2016

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut et massa mi. Aliquam in hendrerit urna.

Lei nº 11.621/2007, para conscientizar sobre a importância da floresta e sua biodiversidade

Cras efficitur lacus id purus venenatis efficitur. Sed pretium iaculis quam. Donec elementum, turpis a fermentum molestie, est augue sollicitudin tellus, dapibus gravida dui nibh nec purus. Vivamus ultricies urna non tellus ultrices, vel accumsan enim sagittis. Cras dapibus felis justo, vel bibendum orci euismod ut. Phasellus dapibus mi massa. Sed fringilla ornare risus. Cras rhoncus libero quis odio pellentesque mattis. Aenean at lobortis mi, eu elementum metus. Sed ligula lectus, egestas nec laoreet non, blandit eget tortor. Morbi magna magna, convallis non tellus vel, ornare luctus orci. Maecenas rhoncus, tortor et vehicula fermentum, felis mauris luctus elit, quis finibus lorem tellus eu magna. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas.

Cras efficitur lacus id purus venenatis efficitur. Sed pretium iaculis quam. Donec elementum, turpis a fermentum molestie, est augue sollicitudin tellus, dapibus gravida dui nibh nec purus. Vivamus ultricies urna non tellus ultrices, vel accumsan enim sagittis. Cras dapibus felis justo, vel bibendum orci euismod ut. Phasellus dapibus mi massa. Sed fringilla ornare risus. Cras rhoncus libero quis odio pellentesque mattis. Aenean at lobortis mi, eu elementum metus. Sed ligula lectus, egestas nec laoreet non, blandit eget tortor. Morbi magna magna, convallis non tellus vel, ornare luctus orci. Maecenas rhoncus, tortor et vehicula fermentum, felis mauris luctus elit, quis finibus lorem tellus eu magna. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas.

Cras efficitur lacus id purus venenatis efficitur. Sed pretium iaculis quam. Donec elementum, turpis a fermentum molestie, est augue sollicitudin tellus, dapibus gravida dui nibh nec purus. Vivamus ultricies urna non tellus ultrices, vel accumsan enim sagittis. Cras dapibus felis justo, vel bibendum orci euismod ut. Phasellus dapibus mi massa. Sed fringilla ornare risus. Cras rhoncus libero quis odio pellentesque mattis. Aenean at lobortis mi, eu elementum metus. Sed ligula lectus, egestas nec laoreet non, blandit eget tortor. Morbi magna magna, convallis non tellus vel, ornare luctus orci. Maecenas rhoncus, tortor et vehicula fermentum, felis mauris luctus elit, quis finibus lorem tellus eu magna. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas.

Criado por movimentos sociais, o dia reforça a importância da luta por uma sociedade mais justa, acessível e livre de barreiras atitudinais, arquitetônicas e sociais. Promover essa conscientização é essencial para garantir equidade e cidadania a todas as pessoas com deficiência.

Decreto Federal nº 55.795/1965

A data tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da Língua de Sinais para a plena inclusão das pessoas surdas na sociedade. Reconhecer e valorizar a Língua de Sinais é essencial para garantir o direito à comunicação, à expressão e ao acesso à educação em contextos bilíngues.

Este dia destaca a luta histórica das pessoas surdas por reconhecimento, acessibilidade e inclusão. É um momento de valorização da identidade surda, da cultura e da Língua de Sinais como elementos fundamentais para a garantia dos direitos educacionais e sociais da comunidade surda.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut et massa mi. Aliquam in hendrerit urna.

A data reconhece o trabalho essencial dos tradutores e intérpretes de Libras, profissionais que viabilizam a comunicação entre surdos e ouvintes, promovendo a acessibilidade e a participação equitativa das pessoas surdas em diversos espaços, especialmente no ambiente educacional.

Esta data é dedicada à valorização da comunidade surda em âmbito global, destacando sua cultura, conquistas e contribuições para a sociedade. Também é um momento para reforçar a importância da inclusão, do respeito à diversidade linguística e do acesso pleno à educação.

Resolução 64/200, de 21 de dezembro de 2009 designa o dia 13 de outubro para conscientização da Redução do Risco de Desastres

Instituído pelo Ministério do Meio Ambiente em 2009

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut et massa mi. Aliquam in hendrerit urna.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut et massa mi. Aliquam in hendrerit urna.

Instituído pela Organização das Nações Unidas, busca mobilizar a sociedade em torno da promoção dos direitos e da dignidade das pessoas com deficiência. A data é uma oportunidade para refletir sobre avanços, desafios e a importância da inclusão em todos os contextos.

Cras efficitur lacus id purus venenatis efficitur. Sed pretium iaculis quam. Donec elementum, turpis a fermentum molestie, est augue sollicitudin tellus, dapibus gravida dui nibh nec purus. Vivamus ultricies urna non tellus ultrices, vel accumsan enim sagittis. Cras dapibus felis justo, vel bibendum orci euismod ut. Phasellus dapibus mi massa. Sed fringilla ornare risus. Cras rhoncus libero quis odio pellentesque mattis. Aenean at lobortis mi, eu elementum metus. Sed ligula lectus, egestas nec laoreet non, blandit eget tortor. Morbi magna magna, convallis non tellus vel, ornare luctus orci. Maecenas rhoncus, tortor et vehicula fermentum, felis mauris luctus elit, quis finibus lorem tellus eu magna. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas.

Cras efficitur lacus id purus venenatis efficitur. Sed pretium iaculis quam. Donec elementum, turpis a fermentum molestie, est augue sollicitudin tellus, dapibus gravida dui nibh nec purus. Vivamus ultricies urna non tellus ultrices, vel accumsan enim sagittis. Cras dapibus felis justo, vel bibendum orci euismod ut. Phasellus dapibus mi massa. Sed fringilla ornare risus. Cras rhoncus libero quis odio pellentesque mattis. Aenean at lobortis mi, eu elementum metus. Sed ligula lectus, egestas nec laoreet non, blandit eget tortor. Morbi magna magna, convallis non tellus vel, ornare luctus orci. Maecenas rhoncus, tortor et vehicula fermentum, felis mauris luctus elit, quis finibus lorem tellus eu magna. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas.

Cras efficitur lacus id purus venenatis efficitur. Sed pretium iaculis quam. Donec elementum, turpis a fermentum molestie, est augue sollicitudin tellus, dapibus gravida dui nibh nec purus. Vivamus ultricies urna non tellus ultrices, vel accumsan enim sagittis. Cras dapibus felis justo, vel bibendum orci euismod ut. Phasellus dapibus mi massa. Sed fringilla ornare risus. Cras rhoncus libero quis odio pellentesque mattis. Aenean at lobortis mi, eu elementum metus. Sed ligula lectus, egestas nec laoreet non, blandit eget tortor. Morbi magna magna, convallis non tellus vel, ornare luctus orci. Maecenas rhoncus, tortor et vehicula fermentum, felis mauris luctus elit, quis finibus lorem tellus eu magna. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas.

Resolução n.º 68/232, de 20/12/2013 da ONU

Cras efficitur lacus id purus venenatis efficitur. Sed pretium iaculis quam. Donec elementum, turpis a fermentum molestie, est augue sollicitudin tellus, dapibus gravida dui nibh nec purus. Vivamus ultricies urna non tellus ultrices, vel accumsan enim sagittis. Cras dapibus felis justo, vel bibendum orci euismod ut. Phasellus dapibus mi massa. Sed fringilla ornare risus. Cras rhoncus libero quis odio pellentesque mattis. Aenean at lobortis mi, eu elementum metus. Sed ligula lectus, egestas nec laoreet non, blandit eget tortor. Morbi magna magna, convallis non tellus vel, ornare luctus orci. Maecenas rhoncus, tortor et vehicula fermentum, felis mauris luctus elit, quis finibus lorem tellus eu magna. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas.

Cras efficitur lacus id purus venenatis efficitur. Sed pretium iaculis quam. Donec elementum, turpis a fermentum molestie, est augue sollicitudin tellus, dapibus gravida dui nibh nec purus. Vivamus ultricies urna non tellus ultrices, vel accumsan enim sagittis. Cras dapibus felis justo, vel bibendum orci euismod ut. Phasellus dapibus mi massa. Sed fringilla ornare risus. Cras rhoncus libero quis odio pellentesque mattis. Aenean at lobortis mi, eu elementum metus. Sed ligula lectus, egestas nec laoreet non, blandit eget tortor. Morbi magna magna, convallis non tellus vel, ornare luctus orci. Maecenas rhoncus, tortor et vehicula fermentum, felis mauris luctus elit, quis finibus lorem tellus eu magna. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas.

Cras efficitur lacus id purus venenatis efficitur. Sed pretium iaculis quam. Donec elementum, turpis a fermentum molestie, est augue sollicitudin tellus, dapibus gravida dui nibh nec purus. Vivamus ultricies urna non tellus ultrices, vel accumsan enim sagittis. Cras dapibus felis justo, vel bibendum orci euismod ut. Phasellus dapibus mi massa. Sed fringilla ornare risus. Cras rhoncus libero quis odio pellentesque mattis. Aenean at lobortis mi, eu elementum metus. Sed ligula lectus, egestas nec laoreet non, blandit eget tortor. Morbi magna magna, convallis non tellus vel, ornare luctus orci. Maecenas rhoncus, tortor et vehicula fermentum, felis mauris luctus elit, quis finibus lorem tellus eu magna. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas.

Esta data, instituída pela Lei nº 14.605/2023, visa conscientizar a sociedade sobre a surdocegueira, uma deficiência única que combina, em diferentes graus, a perda da visão e da audição. Mais do que informar, a data reforça a importância de garantir o direito à comunicação, ao acesso à educação e à inclusão plena das pessoas com surdocegueira.

Voltada à valorização da pessoa com deficiência visual, essa data reforça o papel da acessibilidade comunicacional, da mobilidade urbana adaptada e da eliminação do capacitismo. Promover a autonomia e a participação social dessas pessoas é um compromisso coletivo.