Conheça, a seguir, as diretrizes, práticas pedagógicas e marcos legais que orientam essa modalidade, com destaque para a Pedagogia da Alternância e o papel das escolas do campo na garantia do direito à aprendizagem com equidade:
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Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
16 de outubro de 2025 – 63 KB
Estabelece diretrizes complementares normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.
16 de outubro de 2025 – 36 KB
Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-Pronera
16 de outubro de 2025 – 72 KB
Cria a Comissão Permanente de Educação do Campo em Minas Gerais.
16 de outubro de 2025 – 55 KB
Altera o Decreto nº 46.218, de 16 de abril de 2013, que cria a Comissão Permanente de Educação do Campo em Minas Gerais
16 de outubro de 2025 – 2 MB
Instituiu as Diretrizes para a Educação Básica nas Escolas do Campo de Minas Gerais.