19 de novembro de 2025 – 59 KB
Institui o Programa de Convivência Democrática da rede estadual de ensino de Minas Gerais
04 de dezembro de 2025 – 235 KB
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
04 de dezembro de 2025 – 187 KB
Dispõe sobre a atuação dos profissionais de psicologia e serviço social na rede estadual de ensino de Minas Gerais
04 de dezembro de 2025 – 1 MB
Caderno Orientador 2022, Atuação de Psicólogo e Assistente Social
16 de dezembro de 2025 – 135 KB
Aprova as atribuições e competências do setor saúde e educação no âmbito do Programa de Saúde Auditiva e Ocular dos educandos da rede pública de educação básica de Minas Gerais
16 de dezembro de 2025 – 66 KB
Institui o Programa Dignidade e Saúde em Ciclo nas escolas públicas da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
16 de dezembro de 2025 – 48 KB
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no Estado.
16 de dezembro de 2025 – 59 KB
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no Estado.
16 de dezembro de 2025 – 310 KB
Dispões sobre pressupostos e diretrizes para normatização da Educação Ambiental no sistema de ensino do Estado de Minas Gerais
16 de dezembro de 2025 – 106 KB
Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
09 de janeiro de 2026 – 47 KB
Institui a Semana Estadual das Juventudes
09 de janeiro de 2026 – 155 KB
Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, que "cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal
09 de janeiro de 2026 – 136 KB
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do "Parlamento Jovem Brasileiro" e dá outras providências
29 de janeiro de 2026 – 74 KB
Institui o Programa Iniciação Científica na Educação Básica, apresentando os marcos da
política de investigação e pesquisa na Educação Básica.
política de investigação e pesquisa na Educação Básica.
29 de janeiro de 2026 – 208 KB
Altera a Lei n
o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para
incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro
Brasileira", e dá outras providências.
o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para
incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro
Brasileira", e dá outras providências.
29 de janeiro de 2026 – 216 KB
Altera a Lei no
9.394, de 20 de dezembro de 1996,
modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003,
que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino
a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro
Brasileira e Indígena”
9.394, de 20 de dezembro de 1996,
modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003,
que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino
a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro
Brasileira e Indígena”