A Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio destina-se às pessoas com idade mínima de 18 anos que não concluíram a Educação Básica na idade prevista na legislação educacional, promovendo uma formação que amplia as oportunidades de continuidade dos estudos, de acesso ao ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de inserção no mundo do trabalho e de exercício da cidadania.
O Plano de Curso da EJA é o documento que organiza a proposta pedagógica da modalidade. Sua principal característica é a flexibilidade e a contextualização, garantindo que os conteúdos valorizem as experiências de vida e de trabalho que os estudantes já possuem. Esse documento traz as competências e habilidades a serem consolidadas, servindo como um guia prático para o professor e como uma ferramenta estratégica para evitar a evasão escolar e garantir o acolhimento do aluno.
A matriz curricular do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), instituída pela Resolução SEE nº 5.212/2025 para o ano letivo de 2026, organiza o percurso formativo dos estudantes em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) e as diretrizes da modalidade. Estruturada para assegurar uma formação integral, a matriz contempla o desenvolvimento de competências e habilidades que possibilitam o prosseguimento dos estudos, a inserção qualificada no mundo do trabalho e o exercício da cidadania, reconhecendo as experiências, os saberes e as trajetórias de vida dos jovens, adultos e idosos que compõem o público da EJA.